ANIMAIS DOMÉSTICOS - IBAMA.

http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_93_98.pdf

ANEXO I

Relação de animais considerados domésticos, de produção ou sinantrópicos pelo Ibama para fins de operacionalização de suas ações.

NOME COMUM - NOME CIENTÍFICO - OBSERVAÇÃO

Abelhas Apis mellifera todas as raças/variedades, objeto da apicultura
Alpaca Lama pacos
Bicho-da-seda Bombyx sp todas as raças/variedades objeto da sericicultura
Búfalo Bubalus bubalis
Cabra Capra hircus
Cachorro Canis familiaris e suas diferentes raças selecionadas
Calopsita Nymphicus hollandicus e sua mutações
Camelo Camelus bactrianus
Camundongo Mus musculus
Canário-do-reino ou canário-belga Serinus canarius e suas mutações
Cavalo Equus caballus e suas diferentes raças selecionadas
Chinchila Chinchilla lanigera somente se reproduzidas em cativeiro
Cisne-negro Cygnus atratus
Cobaia ou porquinho-da- India
Cavia porcellus
Codorna-chinesa Coturnix coturnix
Coelho Oryctolagus cuniculus e suas diferentes raças selecionadas
Diamante-de-gould Chloebia gouldiae e suas mutações
Diamante-mandarim Taeniopygia guttata e suas mutações
Dromedário Camelus dromedarius
Escargot Helix sp
Faisão-de-coleira Phasianus colchicus
Gado bovino Bos taurus e suas diferentes raças selecionadas
Gado zebuino Bos indicus e suas diferentes raças selecionadas
Galinha Galus domesticus e suas mutações
Galinha-d'angola Numida meleagris reproduzidas em cativeiro
Ganso Anser sp. exceto os do ANEXO II CITES
Ganso-canadense Branta canadensis exceto B. canadensis leucopareira ANEXO I CITES
Ganso-do-nilo Alopochen aegypticus
Gato Felis catus e suas diferentes raças selecionadas
Hamster Cricetus cricetus proibida a importação a partir da data da publicação desta Portaria.
Jumento Equus asinus
Lhama Lama glama
Manon Lonchura striata e suas mutações
Marreco Anas sp exceto os do ANEXO II CITES
Minhoca todas as espécies/raças e variedades exóticas objeto da minhocultura
Ovelha Ovis aries e suas diferentes raças selecionadas
Pato-carolina Aix sponsa

Pato-mandarim Aix galericulata
Pavão Pavo cristatus e suas diferentes raças selecionadas
Perdiz-chucar Alectoris chukar
Periquito-australiano Melopsittacus undulatus e suas diferentes raças selecionadas
Peru Meleagris gallopavo e suas diferentes raças selecionadas
Phaeton Neochmia phaeton
Pomba-diamante Geopelia cuneta
Pombo-doméstico Columba livia e suas diferentes raças selecionadas
Porco Sus scrofa e suas diferentes raças - exceto o javali-europeu, Sus scrofa scrofa, isento para
comercialização de produtos e subprodutos no mercado interno.
Ratazana Rattus norvegicus
Rato Rattus rattus
Tadorna Tadorna sp.